/> Lei que proíbe canudos de plástico no estado de São Paulo entra em vigor

Lei que proíbe canudos de plástico no estado de São Paulo entra em vigor

Crédito:ViktoriiaNovokhatska / iStockphoto
A lei que proíbe o fornecimento de canudos de plástico por estabelecimentos comerciais no estado de São Paulo começou a valer no sábado. Ela passa a funcionar em locais como restaurantes, bares, padarias, hotéis, clubes noturnos, entre outros, que não podem distribuir nem vender o objeto.


A fiscalização, a cargo  do Procon-SP,  será feita em operações programadas e também incorporada na rotina diária. A multa da infração vai de R$ 552,20 a R$ 5.520,20.


A legislação também orienta a troca dos canudos de plásticos por alternativas mais sustentáveis, como  em papel reciclado, material comestível ou biodegradável. A lei não proíbe a fabricação de canudos de plástico, mas sim o fornecimento.


De acordo com o governo do estado, do valor arrecadado das multas, 50% será destinado ao Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição, e a outra metade seguirá para o Procon-SP, para aplicação em programas de educação, prevenção e fiscalização relacionados ao consumo sustentável. 

Postagem em destaque